Pdf regimento interno do senado federal em exercicios. O ministerio publico do distrito federal e territorios tem a seguinte estrutura. Normas fiscais secretaria da receita federal parte 1. Novo regimento interno da receita federal entra em vigor. Fica aprovado o regimento interno da secretaria da receita federal do brasil. O texto do regimento interno do senado federal resolucao do senado federal n. Fica aprovado o regimento interno da secretaria da receita federal do brasil rfb, na forma estabelecida nos anexos i a xxii desta. Senado federal regimento interno do senado federal volume i ea pdf ea epub ea rtf o texto do regimento interno do senado federal resolucao do senado federal n. Regimento interno da secretaria da receita federal do brasil.
O senado federal tem sede no palacio do congresso nacional, em brasilia. Regimento interno estrutura administrativa anexo da portaria norma va n. Regimento interno do senado federal em exercicios pdf. Novas regras recebimento valores acumulados in rfb 1127. Regimento interno capitulo i dos objetivos e finalidades art. Iii um representante da secretaria da receita federal srf. Regimentos do congresso, senado e camara congresso nacional. Aprova o regimento interno da secretaria da receita federal do brasil rfb.
613 649 643 1470 179 716 788 1584 272 1124 1456 1065 440 606 22 1169 1076 1522 50 1369 392 809 562 971 1224 1447 1419 914 866 129 699 1086 678 1222 553 853 254